Nova Zelândia Propõe Proibição de Redes Sociais para Crianças Menores de 16 Anos
6 fontes em 5 países
Quem noticiou
- The Guardian
- BBC News
- Folha de S.Paulo
- Deutsche Welle
- South China Morning Post
- The Japan Times
O que as cores significam
- Esquerda
- Centro-esquerda
- Centro
- Centro-direita
- Direita
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Traduzido do original em inglês, que foi escrito a partir das fontes listadas abaixo.
O governo da Nova Zelândia apresentou o Projeto de Lei de Segurança Online, que busca proibir crianças menores de 16 anos de usar plataformas de redes sociais como TikTok, Instagram, Snapchat e Facebook. O Primeiro-Ministro Christopher Luxon afirmou que a medida é necessária porque as redes sociais expõem as crianças a tecnologias viciantes, conteúdo prejudicial e pressões que impactam negativamente sua saúde mental, sono, educação e vida familiar. Ele observou que um em cada três jovens entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nessas plataformas.
Sob a legislação proposta, as empresas de redes sociais devem tomar medidas razoáveis para verificar se os usuários têm pelo menos 16 anos. Esses métodos podem incluir o uso de documentos de identidade digital, informações de conta existentes e tecnologia de estimativa de idade facial. Plataformas que não cumprirem a regra poderão enfrentar multas de até 10 por cento de sua receita global. A Ministra da Educação, Erica Stanford, esclareceu que o ônus legal recai sobre as plataformas, e nenhuma penalidade é proposta para crianças, pais ou cuidadores.
O projeto de lei enfrenta obstáculos políticos significativos. Os parceiros de coalizão ACT e New Zealand First expressaram oposição ao projeto. Winston Peters, líder do New Zealand First e ministro das relações exteriores do país, descreveu a iniciativa como um caminho perigoso e chamou uma proibição semelhante na Austrália de um fracasso colossal. O Vice-Primeiro-Ministro David Seymour também afirmou que a proibição não funcionaria. Além disso, o Partido Trabalhista da oposição solicitou respostas a inúmeras perguntas antes de decidir seu apoio.
A Nova Zelândia segue uma tendência global de restringir o acesso de jovens às redes sociais. A Austrália implementou uma proibição semelhante em dezembro, enquanto o Reino Unido, Indonésia e Malásia fizeram o mesmo. Na França, um tribunal superior bloqueou uma proposta de proibição para menores de 15 anos, citando infrações à liberdade de expressão. Alguns relatórios destacam que um estudo revisado por pares de pesquisadores australianos encontrou poucas evidências de que a proibição deles tenha reduzido o uso de redes sociais por adolescentes.
Como cada lado enquadrou
- Centro-esquerda
- Este enquadramento enfatizou as preocupações do Primeiro-Ministro em relação aos danos às crianças, ao mesmo tempo em que destacou as objeções específicas dos parceiros de coalizão.
- Centro
- Esses veículos focaram nos detalhes legislativos e no contexto internacional mais amplo das restrições às redes sociais.
- Centro-direita
- Este enquadramento focou nas penalidades financeiras para as empresas de tecnologia e na probabilidade de o projeto de lei ser bloqueado pelos parceiros de coalizão.
Fontes
- Centro BBC News: New Zealand to introduce bill for under-16s social media ban
- Centro Deutsche Welle: New Zealand proposes social media ban for under-16s
- Centro Folha de S.Paulo: New Zealand government presents project to ban social networks for under 16s
- Centro-direita South China Morning Post: New Zealand plans social media ban for under-16s backed by big fines
- Centro-esquerda The Guardian: New Zealand to consider banning children under 16 from social media
- Centro The Japan Times: New Zealand to introduce bill banning social media for children under 16
100% das afirmações deste artigo foram rastreadas até as reportagens de origem listadas acima.