Presidente Abelardo de la Espriella Assina 11 Decretos para Enfrentar a Recuperação do Terremoto

O Presidente Abelardo de la Espriella assinou 11 decretos em 9 de setembro de 2026, para acelerar os esforços de reconstrução após um terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o centro e o oeste da Colômbia um mês antes. As medidas, emitidas sob um estado de emergência econômica, visam mobilizar recursos e fornecer flexibilidade financeira às regiões afetadas. Um componente central do pacote é a criação do Fondo Milagro, um fundo gerido pelo Ministério da Fazenda para centralizar recursos públicos e privados para a reconstrução. Outras medidas financeiras incluem o uso do Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Fondes) para reparar a infraestrutura elétrica e a expansão do mecanismo de Obras por Impostos, permitindo que empresas privadas financiem projetos de infraestrutura em municípios afetados em troca de créditos fiscais.

Os decretos fornecem alívio administrativo e financeiro significativo aos governos locais. Prefeitos e governadores podem agora acessar créditos com requisitos mais flexíveis, reorientar receitas específicas e usar superávits do Fundo Nacional de Pensões de Entidades Territoriais (Fonpet) e do setor de saúde para reparar hospitais públicos. No setor da educação, o governo autorizou 47 entidades territoriais certificadas a realizar aulas em espaços seguros alternativos e suspendeu temporariamente certos resultados de auditoria de matrícula no sistema SIMAT. Além disso, o Dane está autorizado a compartilhar dados individuais com entidades públicas para fins de emergência, desde que a informação permaneça confidencial.

A reportagem sobre essas medidas varia conforme a inclinação política. A cobertura de centro observa que o governo está avançando por decreto mais lentamente do que o presidente prometeu durante sua campanha. A reportagem de centro esquerda foca fortemente no impacto humanitário na educação, destacando que mais de 1,1 milhão de crianças tiveram seu direito à educação interrompido. A reportagem de centro direita enfatiza os mecanismos financeiros técnicos e a justificativa fiscal para permitir transferências de recursos entre jurisdições. Enquanto isso, algumas reportagens de centro contrastam as grandes promessas do presidente de canais interoceânicos e novas estradas no Chocó com a realidade de pessoas deslocadas que ainda esperam por maquinário básico para limpar ruínas.