Congresso Chileno Aprova Grande Pacote de Reforma Econômica
3 fontes em 2 países · Chile · Singapura · 1 delas ligada a um Estado
Quem noticiou
- CIPER Chile
- La Tercera
- The Straits Times
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- Esquerda
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Traduzido do original em inglês, que foi escrito a partir das fontes listadas abaixo.
O Congresso Chileno aprovou um amplo pacote de reforma econômica, referido como a megarreforma ou o projeto de Reconstrução Nacional, defendido pelo Presidente Jose Antonio Kafka. A legislação inclui uma redução gradual da alíquota do imposto corporativo de 27 por cento para 23 por cento até 2029 e vários incentivos destinados a revitalizar o investimento e o crescimento. O obstáculo final para o projeto foi a aprovação do Senado de um mecanismo para compensar os municípios pela perda de receita resultante de isenções de impostos prediais para adultos com mais de 65 anos. Este artigo foi aprovado com 27 votos a favor e 22 contra.
O Ministro da Fazenda Jorge Quiroz afirmou que a lei reabrirá as portas do Chile para o investimento e o empreendedorismo. No entanto, o governo pretende apresentar três vetos supressivos nesta quarta-feira relativos ao direito ao esquecimento financeiro, à cobrança de juros sobre juros e aos prazos de pagamento de 30 dias para pequenas empresas. Além disso, o Tribunal Constitucional está revisando contestações da oposição a disposições relativas ao licenciamento ambiental e concessões de aquicultura.
Fontes de centro direita enquadram a reforma como um passo vital para o crescimento nacional e uma vitória para o investimento. Em contraste, fontes de centro esquerda e prefeitos da oposição descrevem o mecanismo de compensação municipal como regressivo e injusto. Críticos argumentam que a fórmula beneficia desproporcionalmente comunas ricas, como Las Condes, Vitacura e Lo Barnechea, enquanto fornece quantias significativamente menores para áreas vulneráveis, como Cerro Navia e Lo Espejo.
Para garantir os votos finais, o Ministro Quiroz chegou a um acordo com os Senadores Matías Walker e Sergio Gahona para financiar a reconstrução da região de Coquimbo após clima severo. Este acordo envolve uma mesa técnica para determinar as necessidades de financiamento por meio de recursos públicos e da venda de ativos estatais descartáveis. O Senador Daniel Núñez, representando uma perspectiva de centro esquerda, condenou este acordo como chantagem imoral e argumentou que ele usa a reconstrução como desculpa para privatizar bens públicos.
Como cada lado enquadrou
- Centro-esquerda
- Enquadrou a reforma como um motor de desigualdade que favorece municípios ricos e arrisca privatizar ativos estatais.
- Centro-direita
- Enquadrou a reforma como um catalisador necessário para o crescimento econômico e um sucesso para o governo.
Fontes
- Centro-esquerda CIPER Chile: Megareform: Senate approves compensation to municipalities for contribution exemption; court confirms seizure of house of former mayor Miguel Ángel Aguilera, and government raises mortgage rate subsidy cap to 6 thousand UF
- Centro-direita La Tercera: “This is immoral blackmail”: senator Núñez (PC) attacks Quiroz agreement with Walker and Gahona to finance reconstruction of Coquimbo
- Centro-direita La Tercera: Mega-reform: government arrives confident at the Senate to pass municipal fund, but opposition studies another action before the TC
- Centro-direita La Tercera: Senate approves compensation mechanism for municipalities and mega-reform is dispatched from Congress
- Centro-direita La Tercera: Gatica says he will insist on actions against Crespo and attacks Kast: “Once again demonstrates not being up to the task”
- Centro-direita La Tercera: “It is a black day for the municipalities of Chile”: opposition mayors attack approval of the mega-reform and question compensation to communes
- Centro-direita La Tercera: “With this law Chile begins to grow again”: Government values dispatch of mega-reform and will submit suppressive vetoes this Wednesday
- Centro-direita La Tercera: Quiroz agrees with senators Walker and Gahona on mechanism to finance reconstruction of Coquimbo after weather system
- Centro-direita The Straits Times: Chile Congress approves sweeping Kast reform to spur growth, rollout to face delays
94% das afirmações deste artigo foram rastreadas até as reportagens de origem listadas acima.