Primeiro-Ministro Andy Burnham Exclui Agressores Sexuais Graves de Plano de Libertação Antecipada

O Primeiro-Ministro Andy Burnham anunciou que estupradores, agressores sexuais infantis graves e condenados por aliciamento serão excluídos de um plano de libertação antecipada planejado para aliviar a superlotação crítica das prisões. O plano, que originalmente previa a libertação de até 6.000 detentos em setembro, foi adiado para outubro após uma revisão urgente. Sob os planos revisados, prisioneiros cumprindo penas de quatro anos ou mais podem ser elegíveis para libertação na metade do período da pena, em vez da marca anterior de dois terços. Esta mudança aplica-se a alguns agressores violentos e sexuais, incluindo dois homens presos por homicídio culposo na morte do PC Andrew Harper, embora o principal perpetrador nesse caso continue inelegível.

Burnham afirmou que manter o público seguro é sua prioridade máxima, mas observou que não poderia excluir mais categorias de agressores sem arriscar o colapso do sistema prisional, que está atualmente com 98 por cento de sua capacidade. Para mitigar os riscos, o governo prometeu supervisão comunitária mais rigorosa, incluindo a presunção de que os agressores serão monitorados por tornozeleira eletrônica e a introdução de novas zonas de restrição. Um pacote de 10 milhões de libras para apoio às vítimas e uma nova linha de ajuda nacional também serão estabelecidos. O governo prometeu o programa de construção de prisões mais rápido desde a era vitoriana, visando 14.000 novas vagas até 2031.

Críticos e defensores das vítimas expressaram preocupação com as lacunas restantes nas exclusões. O comissário de abuso doméstico e o comissário de vítimas de Londres alertaram que permitir que abusadores domésticos sejam libertados antecipadamente coloca as vítimas em risco. Da mesma forma, a Federação de Polícia e familiares do PC Harper descreveram a decisão como desmoralizante e terrível. Relatórios de centro destacam o risco de erros inevitáveis e a possibilidade de que as prisões atinjam a capacidade máxima novamente até o Natal, enquanto relatórios de centro-esquerda focam fortemente nas categorias específicas de agressores que estão sendo excluídos e na indignação resultante dos grupos de vítimas.