Suprema Corte da Coreia do Sul decide que cinemas devem fornecer auxílios de acessibilidade para públicos com deficiência
2 fontes · Coreia do Sul · 1 delas ligada a um Estado
Quem noticiou
- Yonhap
- The Korea Herald
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Todas as fontes desta história reportam de Coreia do Sul.
Traduzido do original em inglês, que foi escrito a partir das fontes listadas abaixo.
A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu nesta quinta-feira que a falha dos cinemas em fornecer audiodescrição e legendas para pessoas com deficiências visual e auditiva constitui discriminação por deficiência. A decisão anula uma decisão anterior do Tribunal Superior de Seul, que havia limitado a exigência de serviços de acessibilidade a cinemas com 300 ou mais assentos e restringido a frequência de tais exibições a 3 por cento do total de exibições.
A Suprema Corte afirmou que a instância inferior deu peso excessivo ao ônus financeiro dos operadores de cinema. Concluiu que a falta de audiodescrição, legendas e dispositivos de recepção viola a Lei sobre a Proibição de Discriminação contra Pessoas com Deficiência e Reparação contra a Violação de Seus Direitos. A corte superior ordenou que o tribunal de apelação reconsidere o caso para encontrar formas de abolir a discriminação sem causar confusão excessiva para pessoas sem deficiência.
O processo foi movido em fevereiro de 2016 por quatro autores com deficiências visual e auditiva contra os maiores operadores de multiplex do país, incluindo CJ CGV, Lotte Cultureworks e Megabox JoongAng. Os autores argumentaram que pessoas com deficiência têm o direito igual de desfrutar de conteúdo cultural. Embora os autores tenham vencido a decisão de primeira instância em 2017, a decisão de segunda instância favoreceu parcialmente os cinemas ao citar restrições financeiras.
Como cada lado enquadrou
- Centro
- O relatório focou na reversão legal e na falha específica da instância inferior em equilibrar os ônus financeiros com os direitos das pessoas com deficiência.
- Centro-direita
- O relatório enfatizou o direito dos autores ao acesso igualitário ao conteúdo cultural e a necessidade de evitar confusão para os frequentadores de cinema sem deficiência.
Fontes
100% das afirmações deste artigo foram rastreadas até as reportagens de origem listadas acima.