Supremo Tribunal da Espanha Suspende Direitos de Voto para Alguns Cidadãos Naturalizados sob a Lei dos Netos
2 fontes em 2 países · Argentina · Espanha
Quem noticiou
- elDiarioAR
- El Pais
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Traduzido do original em inglês, que foi escrito a partir das fontes listadas abaixo.
O Supremo Tribunal da Espanha emitiu uma medida cautelar suspendendo o registro no censo eleitoral para indivíduos que obtiveram a nacionalidade espanhola através da chamada lei dos netos. Esta decisão impede que esses indivíduos votem nas próximas eleições, a menos que possam fornecer uma certificação específica dos Registros Consulares provando que são descendentes de exilados que deixaram a Espanha por razões políticas, ideológicas, religiosas ou de orientação sexual. A medida afeta tanto aqueles que estão processando seu registro no Censo de Residentes Ausentes no Exterior quanto aqueles já registrados sob esta lei.
A decisão segue um pedido do partido Vox e da Iustitia Europa para suspender os registros até que um julgamento final sobre o mérito do caso seja alcançado. Embora a medida interrompa o direito ao voto, ela não afeta a concessão real da nacionalidade. A Fiscalía e a Abogacía del Estado opuseram-se à suspensão, argumentando que o escritório eleitoral não deveria ter a tarefa de qualificar atos jurídicos como a nacionalidade, que é um pré-requisito para o direito ao sufrágio.
Fontes de centro esquerda enquadram o evento como um conflito entre o judiciário e o executivo, descrevendo a ação do tribunal como uma provocação e resultado de teorias da conspiração sobre engenharia eleitoral. Essas fontes destacam a dificuldade burocrática do processo de certificação e sugerem que a decisão cria duas categorias de cidadania.
Como cada lado enquadrou
- Centro-esquerda
- Veículos com inclinação de centro esquerda enquadraram a decisão como um ataque político do tribunal e de partidos de direita para privar os descendentes de exilados do direito ao voto com base em teorias infundadas de manipulação eleitoral.
Fontes
- Centro-esquerda El Pais: Can I vote if I have been granted Spanish nationality or if I am processing it?
- Centro-esquerda El Pais: Keys to the Supreme Court decision on the 'grandchildren law' that leaves Spaniards without the right to vote
- Centro-esquerda El Pais: The Government turns against a new “provocation” from the Supreme Court, now with the ‘law of grandchildren’
- Centro-esquerda El Pais: The war between the Supreme Court and the Government continues with the grandchildren law
- Centro-esquerda El Pais: Beneficiaries of the 'grandparents law', facing the suspension of the right to vote: "It is distinguishing between citizens of one category and another"
- Centro-esquerda elDiarioAR: Spanish Justice halts the right to vote for those naturalized with the grandchildren law
89% das afirmações deste artigo foram rastreadas até as reportagens de origem listadas acima.