Presidente do STF Edson Fachin assume inquérito controverso sobre fake news
2 fontes · Brasil
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- CNN Brasil
- Gazeta do Povo
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Todas as fontes desta história reportam de Brasil.
Traduzido do original em inglês, que foi escrito a partir das fontes listadas abaixo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, removeu o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e agora liderará pessoalmente a investigação. A decisão surge como uma medida para resolver uma crise no Tribunal após conflitos entre o ministro Moraes e o ministro André Mendonça. Essa tensão escalou depois que Mendonça levantou o sigilo do caso Master, que revelou mensagens enviadas para um telefone atribuído a Moraes. Em resposta, Moraes usou o inquérito das fake news para solicitar uma investigação sobre Mendonça por alegada parcialidade.
Fachin já havia expressado a urgência de encerrar o inquérito, que é um dos mais antigos ainda pendentes no Tribunal. A investigação foi aberta em 14 de março de 2019, pelo então presidente Dias Toffoli. Ela foi estabelecida sem sorteio prévio ou distribuição entre os membros e foi iniciada pelo próprio Tribunal, e não pela Procuradoria Geral da República. O inquérito visa investigar notícias fraudulentas, ameaças e esquemas para prejudicar a independência do Judiciário e do STF. Ao longo dos anos, a apuração teve como alvo políticos, jornalistas e empresários, levando a medidas como o bloqueio de perfis em redes sociais e prisões preventivas.
Enquanto uma fonte de inclinação central descreve a medida como uma forma de contornar uma crise entre ministros, uma fonte de inclinação de centro-direita enfatiza que o inquérito é um dos mais controversos da história do país devido ao seu desvio dos sistemas acusatórios tradicionais.
Como cada lado enquadrou
- Centro
- O relatório foca no conflito interno entre ministros e no cronograma processual do inquérito.
- Centro-direita
- O relatório enfatiza a percepção de inconstitucionalidade do inquérito e seu impacto na liberdade de expressão.
Fontes
100% das afirmações deste artigo foram rastreadas até as reportagens de origem listadas acima.